Processo 464055/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 22/05/2014 14:41
Autuado em 22/05/2014 14:41
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 515/2014 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 12/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/12/2014 Acórdão de Parecer Prévio   515/ 2014 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/12/2014 Acórdão de Parecer Prévio   515/ 2014 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado ELDON ANSCHAU
Origem MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/05/2014 14:43 79542/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
03/03/2015 11:46 AR do ofício OPD - 147/15 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  02/02/2015 Ofícios Processuais Diversos   147/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/03/2015 1071 Despacho Processual Diverso nº 223/2015
12/12/2014 1027 Acórdão de Parecer Prévio nº 515/2014
28/11/2014 1017 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2014 de 04/12/2014
04/06/2014 894 Despacho Processual Diverso nº 1059/2014
27/05/2014 888 Termo de Distribuição de Processo nº 10363/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/02/2015 14:13 DP  
10/02/2015 15:38 GCDA Despacho Processual Diverso nº 223/2015 -
09/02/2015 19:33 DP Informação nº 2001/2015 -
19/01/2015 13:32 GP Ofícios Processuais Diversos nº 147/2015 -
15/01/2015 11:07 DEX Despacho Processual Diverso nº 66/2015 -
18/12/2014 10:26 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 40/2015 -
16/12/2014 17:53 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2959/2014 -
05/12/2014 17:46 STP  
23/09/2014 10:06 GCDA  
04/09/2014 09:03 SMPjTC Parecer nº 12901/2014 - conhecimento e provimento Recurso de Revista. Prestação de Contas Municipal. Município de Vera Cruz do Oeste. Exercício financeiro de 2012. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo provimento.
02/06/2014 15:02 DCM Instrução nº 2031/2014 - MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE: PCA exerc 2012. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento, opinando-se pela reforma da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 180/14 - S1C.
22/05/2014 14:48 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1059/2014 -
22/05/2014 14:41 DP Informação nº 8707/2014 -

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